Quando precisa de CETESB?
Basicamente, todas as empresas ou indústrias que gerem fonte de poluição precisam da licença da CETESB. São consideradas fontes de poluição, todas as obras, atividades, instalações, empreendimentos, processos, dispositivos móveis, imóveis e meios de transportes que causem poluição ao meio ambiente.
Qual a natureza jurídica da CETESB?
Natureza Jurídica A CETESB é uma sociedade de economia mista sob o controle acionário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, constituída pela Lei Estadual nº 118, de 29 de junho de 1973. Órgão delegado do Estado de São Paulo, para exercer o controle da poluição no Estado de São Paulo (poder de polícia ambiental).
O que que significa CETESB?
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Quais são as licenças da CETESB?
- SIGOR – Logística Reversa.
- SIGOR – RCC – Construção Civil.
- SIGOR – Reciclagem.
- SIGOR – MTR.